Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro

Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo

Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel

Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente

Inadimplemento contratual. Mercadoria comprada que não foi entregue. Caso excepcional.

Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bem da vida relevante. Ocasião pessoal importante. Violação a direito da personalidade reconhecida.

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava

Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.

Princípio da dignidade.

Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil

Segurança da boate foi insultado por cliente com palavras racistas

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Governadores pressionam por mudanças

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (18 a 22 de Julho de 2016)